Política de Tratamento de Dados Pessoais – LGPD

Grupo J.A – Arquitetura e Planejados
Última atualização: 16 de maio de 2025

O Grupo J.A – Arquitetura e Planejados, pessoa jurídica com sede em Belém/PA, comprometido com a transparência e a proteção de dados pessoais, estabelece por meio deste documento sua Política de LGPD, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Esta política visa informar de forma clara como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos.

1. Definições

Para fins desta política, adotam-se as seguintes definições:

• Dados Pessoais: Qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

• Titular dos Dados: Pessoa natural a quem os dados pessoais se referem.

• Tratamento de Dados: Toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, uso, acesso, reprodução, armazenamento, eliminação, entre outros.

• Controlador: Pessoa responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

• Operador: Pessoa que realiza o tratamento dos dados em nome do controlador.

• Encarregado (DPO): Pessoa indicada para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares e a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).

2. Quais dados coletamos

Podemos coletar os seguintes dados pessoais por meio do nosso site, formulários, atendimentos, redes sociais ou outros meios legítimos:

• Nome completo;

• E-mail;

• Telefone;

• Cidade/Estado;

• Informações fornecidas voluntariamente em mensagens ou solicitações;

• Cookies e dados de navegação (IP, localização aproximada, tipo de navegador, tempo de permanência no site).

3. Finalidades do tratamento

Tratamos os dados pessoais com as seguintes finalidades:

• Responder dúvidas e solicitações de orçamento;

• Manter comunicação com nossos clientes e leads;

• Enviar conteúdos, novidades ou campanhas, quando autorizado;

• Melhorar nossos serviços e personalizar a experiência do usuário;

• Cumprir obrigações legais, regulatórias ou contratuais.

4. Base legal para o tratamento

O tratamento de dados é realizado com base em uma ou mais das seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• Consentimento do titular;

• Execução de contrato ou procedimentos preliminares;

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

• Interesse legítimo do controlador, respeitados os direitos e liberdades do titular.

5. Compartilhamento de dados

Os dados pessoais poderão ser compartilhados com:

• Prestadores de serviços que nos auxiliam na operação do site e atendimento;

• Plataformas de e-mail marketing e CRM, com medidas de segurança apropriadas;

• Autoridades públicas, quando exigido por lei.

Jamais vendemos dados pessoais.

6. Armazenamento e segurança

Os dados são armazenados em ambientes seguros, com acesso restrito e controlado, com medidas técnicas e administrativas que visam proteger contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição.

Mantemos os dados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta política ou conforme obrigações legais.

7. Direitos do titular dos dados

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais tem direito a:

• Confirmação da existência de tratamento;

• Acesso aos dados;

• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;

• Portabilidade dos dados;

• Eliminação dos dados tratados com consentimento;

• Informação sobre compartilhamento com terceiros;

• Revogação do consentimento, quando aplicável;

• Oposição ao tratamento realizado com base em interesse legítimo.

O exercício dos direitos poderá ser feito mediante solicitação ao e-mail informado abaixo.

8. Uso de cookies

Utilizamos cookies para fins estatísticos e de experiência do usuário. Ao navegar no nosso site, você concorda com a coleta automática desses dados de navegação.

Você pode gerenciar ou desativar cookies nas configurações do seu navegador.

9. Encarregado pelo tratamento de dados (DPO)

Caso tenha dúvidas, sugestões ou deseje exercer seus direitos como titular dos dados, entre em contato com nosso Encarregado:

📧 E-mail: grupojaescritorio@gmail.com
🌐 Site: www.grupojaarquitetura.com.br
📍 Endereço: Belém – Pará – Brasil