Termos e Condições de Uso
Grupo J.A – Arquitetura e Planejados
Estes Termos e Condições regulam o uso do website de titularidade do Grupo J.A – Arquitetura e Planejados, bem como o relacionamento entre o visitante e a empresa ao acessar os conteúdos, produtos ou serviços disponibilizados na plataforma.
Ao navegar neste site, o usuário declara estar ciente e de acordo com as condições aqui estabelecidas.
1. Objeto
Este site tem como objetivo apresentar informações institucionais sobre o Grupo J.A, seus serviços, projetos desenvolvidos, conteúdos editoriais e formas de contato.
2. Acesso ao Conteúdo
O acesso ao site é gratuito e destinado a maiores de 18 anos. O visitante compromete-se a utilizar o conteúdo de forma ética, respeitosa e conforme a legislação vigente.
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste website – incluindo textos, imagens, vídeos, projetos arquitetônicos, logotipos, interfaces e demais elementos visuais – constitui propriedade intelectual do Grupo J.A e encontra-se protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998), sendo vedada sua reprodução, modificação, distribuição ou qualquer outra forma de utilização sem autorização expressa e por escrito.
4. Responsabilidades do Usuário
O usuário se compromete a:
Fornecer informações verídicas e completas nos formulários de contato;
Não utilizar o site para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
Não praticar qualquer ato que comprometa a segurança, integridade ou disponibilidade do website.
5. Limitação de Responsabilidade
O Grupo J.A envida seus melhores esforços para manter o site atualizado e funcional, mas não garante a disponibilidade contínua e ininterrupta do conteúdo, tampouco se responsabiliza por:
Eventuais erros de digitação, imprecisões ou omissões;
Danos decorrentes de falhas técnicas, indisponibilidade do servidor ou ataques cibernéticos;
Conteúdo de terceiros acessado por meio de links externos disponibilizados no site.
6. Proteção de Dados
As informações eventualmente coletadas durante a navegação são tratadas em conformidade com a Política de Privacidade, cuja leitura é recomendada como parte integrante destes Termos.
7. Alterações nos Termos
O Grupo J.A reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento, os presentes Termos e Condições, sendo recomendável que o usuário os revise periodicamente. O uso continuado do site após a publicação das alterações será considerado como aceitação tácita dos novos termos.
8. Foro e Legislação Aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito a legislação brasileira para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente documento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Última atualização: 16 de maio de 2025
Contato: grupojaescritorio@gmail.com
Site oficial: https://grupojaarquitetura.com.br